2007-02-26

ÉTICA e DESOBEDIÊNCIA

Nos últimos tempos ouviste, concerteza falar de 'objecção de consciência'...

Quando alguém, por motivos profundos, de fidelidade aos seus valores, se recusa a cumprir uma lei, ele, ao invocar a sua consciência coloca-se contra a lei e recusa obedecer-lhe.

Eticamente tal é aceitável?

Objecção de consciência e desobediência podem andar, pois, a par.




" Há uma tradição de violação da lei (...) conhecida por desobediência civil. A ocasião para a desobediência civil emerge quando as pessoas descobrem que lhes é pedido que obedeçam a leis ou a políticas governamentais que consideram injustas.
A desobediência civil trouxe mudanças importantes no direito e na governação. Um exemplo famoso é o das sufragistas britânicas (...) o movimento das sufragistas desempenhou um papel decisivo na mudança da lei injusta que impedia as mulheres de participar em eleições (...).
Mahatama Gandhi e Martin Luther King foram ambos defensores apaixonados da desobediência civil. Gandhi influenciou decisivamente a independência indiana através do protesto ilegal não violento, que acabou por conduzir ao fim da soberania britânica da India; o desafio de Martin Luther King ao preconceito racial através de métodos análogos ajudou a garantir direitos civis básicos para os negros americanos (...).
(...)
A desobediência civil corresponde a uma tradição de violação não violenta e pública da lei, concebida para chamar a atenção para leis ou políticas injustas. Os que agem nesta tradição de desobediência civil não violam a lei unicamente para seu benefício pessoal; fazem-no para chamar a atenção para uma lei injusta ou uma política moralmente objectável (...)
N. Warburtan